O Ceará é o quarto do ranking nacional – 26 Estados e mais o Distrito Federal – no número de beneficiados, posição 2012, com o Programa Bolsa Família (PBF), com um total de 3,8 milhões de pessoas. No primeiro lugar está a Bahia, com 6,0 milhões, seguido por São Paulo, com 4,4 milhões e Minas Gerais, com 4,2 milhões. Em quinto está o Pernambuco, com 3,6 milhões e Maranhão, com 3,3 milhões, em sexto. O Ceará também fica em quarto lugar no Brasil na proporção de beneficiados em relação à população, com 44,6%. Neste caso, o Maranhão surge em primeiro lugar, com 50,3%; Piauí, com 48,5%, e Alagoas, com 46,9%.
O repasse de recursos oriundos do Programa Bolsa Família para o Ceará, em 2012, totalizou R$ 1,6 bilhão. Desse montante, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões, correspondendo a 17,22% do total para o Ceará. Jati, general Sampaio, Itaiçaba, Arneiroz, Baixio, Ererê, Pacujá, São João do Jaguaribe, Granjeiro e Guaramiranga são os dez, dentre os 184 municípios cearenses, que têm os menores números de pessoas beneficiadas com o PBF. Os dez maiores são: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Canindé e Tianguá.
Em 98 dos 184 municípios cearenses (cerca de 53%), em 2012, o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF) representou mais de 50% do volume de recursos oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tal resultado – explica o professor Flávio Ataliba - demonstra a importância do PBF para a maior parte dos municípios, pois “um volume de 50% da principal fonte de receita desses municípios é distribuído diretamente para as famílias beneficiadas, sendo revertida em consumo de subsistência e impactando positivamente na economia local”.
O analista de políticas públicas Nicolino Trompieri Neto observa que no total repassado aos municípios do Estado, entre os anos de 2009 a 2012, no que diz respeito ao PBF e ao FPM, é possível perceber uma redução da diferença entre estas duas formas de transferência de recursos pela União ao longo dos anos. Em termos proporcionais, em 2009 o PBF correspondeu a 48,52% do FPM, ou seja, R$ 1,19 bilhão, passando para 56,43 em 2012, o que representa R$ 1,611 bilhão. O repasse total do FPM foi de R$ 2,45 bilhões, em 2009, e de R$ 2,85 bilhões no ano passado.
Os números estão no Enfoque Econômico nº 86 – “A Importância do Bolsa Família para a Dinâmica Econômica dos Municípios Cearenses”, que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O documento, elaborado pelos economistas Nicolino Trompieri Neto; Cleyber Nascimento de Medeiros; Jimmy Lima de Oliveira e Raquel da Silva Sales, sob a coordenação do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do IPECE, pode ser acessado no
www.ipece.ce.gov.br.
Cleyber Nascimento de Medeiros, analista de políticas públicas do Instituto, ressalta que o repasse do Programa Bolsa Família, criado pelo Governo Federal para erradicar a pobreza e a pobreza extrema no Brasil, chega bem próximo de ultrapassar os repasses constitucionais do FPM em algumas cidades cearenses, tornando-se um mecanismo que representa, para os municípios com maior contingente de população pobre, a principal fonte de recursos, sendo também importante no combate às disparidades regionais.
Para o Diretor Geral do Ipece, os recursos oriundos do PBF têm contribuído para dinamizar a economia e o comércio local dos municípios, contribuindo para amenizar as desigualdades municipais, colaborando também para disponibilizar renda para a população mais pobre, principalmente as pessoas que residem na zona rural do Ceará, que vêm enfrentando um forte processo de estiagem nos dois últimos anos.
Assessoria de Imprensa do Ipece
