DIA DO DESAFIO

O Coordenador de Esporte do município de Catarina Joaozinho Rodrigues, convida a população em geral para participar do DIA DO DESAFIO que será nesta quarta feira, 28, as 15:45h com uma caminhada saindo da prefeitura para o ginásio O RODRIGÃO e posteriormente haverá uma partida de futsal feminino entre Catarina x Chapada.

MPF apura queda de fiscalização por parte da CGU

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a redução, pelo governo Dilma Rousseff (PT), do número de fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) em municípios que recebem verbas federais. A Procuradoria da República no Distrito Federal apura o porquê do corte de recursos para auditorias em 2013, ano pré-eleitoral, medida que impacta ações de controle e combate à corrupção.

O inquérito, iniciado em 28 de abril, visa averiguar se houve irregularidades na reprograma-ção dos trabalhos da CGU sob a nova realidade orçamentária, além de buscar eventuais soluções para aprimorar o funcionamento do órgão, parceiro do MPF na apuração de desvios e malversação de dinheiro público. Em 2013, caíram em 25% os recursos para passagens e diárias de auditores que percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras. Elas são escolhidas por meio do Programa de Fiscalização por Sorteio, que existe desde 2003 e no qual estão incluídos municípios de até 500 mil habitantes.

Sorte: Homem perde ônibus de tragédia por atraso de 5 minutos

Uma tragédia chocou o Estado na manhã deste domingo (18) no município de Canindé, quando um ônibus tombou e deixou pelo menos 18 mortos. Quem deveria estar ocupando a poltrona de número 5, porém, não seguia viagem. Alexandre Soares dos Santos, de 37 anos, chegou à rodoviária às 7h05, mas o ônibus havia saído na hora marcada, às 7h.

Alexandre é analista têxtil e mora em Fortaleza, porém sua família reside em Boa Viagem, local de onde saiu o coletivo. O homem havia ido visitar o filho de 5 anos e a esposa, tendo saído da Capital no sábado (17), às 6h, e deveria voltar às 7h do domingo. Esse trajeto já é rotineiro para Alexandre. “O meu filho tem 5 anos, e há 4 anos e meio faço esse percurso. Geralmente, vou uma vez por mês visitá-lo”, disse o homem.

O analista têxtil ficou hospedado em um hotel emfrente à rodoviária, mas mesmo assim perdeu o horário. “Estávamos (no hotel) eu e minha companheira. Eu coloquei o meu celular para despertar às 6h e a minha mulher colocou o dela para 6h15, mas nenhum despertou”, revelou. “Eu acordei cedo, mas o quarto estava escuro. Então esperei o celular despertar, como sempre faço”, disse.

Alexandre levantou para ir ao banheiro um pouco depois das 7h, quando olhou no relógio de pulso e viu que estava atrasado. Ele chegou a correr para a rodoviária, porém o veículo já havia saído. “Eu paguei mais R$ 8 e consegui sair no ônibus de 8h45″, disse.

Tribunais preparam lista de “fichas-suja”

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM) e da União (TCU) começaram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. As listas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. A legislação barra a candidatura em eleições de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância.

Eles ainda não têm um balanço de quantos são, mas a lista tem de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral até 5 de julho, e as estimativas são alarmantes. Passam de seis mil nomes em algumas projeções ditas nos bastidores.

NOMES DE PESO

Na lista do TCM, um dos nomes que deve figurar é o da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, devido à manutenção da condenação da petista pelo TCM em virtude do mau uso do cartão corporativo em 2007. Contra a petista pesa ainda uma outra condenação pela Justiça Eleitoral. Em decisão do juiz Josias Menescal, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, a petista foi considerada responsável direta pela coação e demissão em massa de terceirizados da Prefeitura durante a eleição municipal de 2012 – com objetivo de alavancar candidatura de Elmano de Freitas (PT) na disputa.

Luizianne pode entrar com recurso junto ao Judiciário para garantir a retirada de seu nome da lista, mas, se as eleições fossem hoje, a petista estaria impossibilitada de concorrer barrada pela lei da Ficha Limpa.

LISTAS

O TCM ainda não divulgou nenhum balanço preliminar, mas o conselheiro Chico Aguiar, presidente da Corte já admitiu em entrevista que a lista deverá ser menor em comparação a pleitos anteriores. Na lista de 2012, o TCM entregou uma lista com 3.654 nomes políticos com contas desaprovadas pelo Tribunal em 9.092 ações. Na relação, 1.473 gestores aparecem na lista com notas de improbidade e outros 3.162 tiveram contas desaprovadas, mas sem nota de improbidade. Estavam na lista 144 prefeitos.

Por meio da assessoria, o TCE informou que a Secretaria Geral da Corte de Contas está adotando os procedimentos necessários à elaboração da relação a ser enviada à Justiça Eleitoral mas não revelou maiores detalhes.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também prepara sua lista de condenados potenciamente inelegíveis. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, divulgou que encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. O material será encaminhada para os juízes eleitorais responsáveis pela análise do registro dos candidatos.

“É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse o presidente do TCU, acrescentando que a relação está na fase final.

No TCU, a lista é atualizada diariamente até o último dia do ano em que se realizar as eleições. Por causa disso, é comum a incorporação e a retirada de nomes de responsáveis durante o período, conforme o julgamento de seus recursos no TCU ou as decisões emanadas pelo Poder Judiciário.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Para conferir mais celeridade à análise dos processos de impugnação de candidaturas às eleições gerais de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral. Conforme explicou o procurador da República no Ceará, Rômulo Conrado, o sistema proporcionará uma unificação dos dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública.

Em nível nacional, também foi decidido que o Ministério Público vai fechar o cerco aos candidatos condenados em segunda instância. Na falta de uma regra exigindo a apresentação de certidões cíveis, o MP vai pedir oficialmente a todos os órgãos públicos e conselhos profissionais que enviem a relação com os nomes de todos os funcionários demitidos ou processados por comissões de ética por prática de ilícitos no serviço.

Sobrevivente da tragédia com ônibus em Canindé disse que nasceu de novo

A agricultora Mônica Moraes é uma das passageiras que ficou ferida no acidente. "Nunca pensei que ia escapar numa situação dessa. Nasci de novo. Depois que o motorista desviou, não lembro de nada".

Advogado e professor Reno Feitosa Gondim lança livro.

O livro Culpabilidade Jurídico-Penal: sob a perspectiva da fenomenologia existencial, de autoria do advogado e professor Reno Feitosa Gondim, foi lançado na tarde desta sexta feira (16), dentro da programação do I Encontro dos Advogados do Sertão. O quarto livro de Gondim foi editado pela Juruá (Curitiba, 2013), tornando pública a tese de doutorado do autor que, desta vez, trafega entre a Filosofia do Direito e o Direito Penal.

Reno é natural de Catarina e filho do saudoso professor Ari Brito que muito contribuiu com a educação nesse município como professor e diretor da escola Francisco Rodrigues Pereira.

O autor e a obra foram apresentados pelo colega de advocacia e magistério, Waldir Xavier, que o tratou de “autor sertanejo”, numa referência aos lugares de nascimento e de atuação de Gondim, respectivamente, as regiões cearenses dos Inhamuns e do Cariri. “Examine, leia, veja o que um “cabra” do Cariri faz, numa revolução da Filosofia do Direito e da Ciência Penal”, apelou.

Reno Feitosa Gondim pouco falou de seu livro, mas deixou clara a densidade da obra. Ele afirmou que “o estudo se baseia em (Rocque) Reynolds e em (Immanuel) Kant. E que observa, além de Santo Agostinho, outros autores que apontam a Escolástica, “onde se origina a culpa do pecado”. E, como numa sala de aula, explicou que “a secularização transformou pecado em crime, transformou expiação em pena”.

Homenagem ao Dia do Enfermeiro

Homenagem do Presidente Vereador João Ferreira Duarte e 

Todos que fazem a Câmara Municipal de Catarina