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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

2ª Sessão Ordinária de 2016

A Câmara Municipal de Catarina, reuniu-se em Sessão Ordinária, neste dia 26 de fevereiro de 2016, com início às 14:00 horas, no plenário Vereador José Rodrigues Irmão.
Contando com a presença de todos os senhores vereadores, a reunião foi aberta e logo em seguida foram executados o hino nacional brasileiro e o hino de amor à Catarina.
O Excelentíssimo Senhor Presidente, João Ferreira Duarte (João da Ematerce), saudou a todos e comunicou que a Sessão Ordinária não estava sendo transmitida pela rádio Nossa FM 88.7, por causa que a emissora estava passando por manutenção, como também, não seria transmitida pela internet por constantes quedas no sinal e falhas na conexão.
Como não havia nenhum projeto para apresentação e votação, tanto no expediente, quanto na ordem no dia e não houveram vereadores inscritos para o uso da palavra na tribuna, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da Sessão, comunicando que o próximo encontro do Legislativo Municipal acontecerá no dia 11 de março de 2015.

AGRICULTURA DE SEQUEIRO - Sem chuvas, lavouras têm perdas

Foto: Elizângela Santos 
Missão Velha. Agricultores do Cariri já registram perdas nos cultivos agrícolas com a falta de chuvas. E as perspectivas já não são tão otimistas pelos indicadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O último prognóstico

deu a probabilidade de chuvas abaixo da média histórica de 70%, válido para os meses de março, abril e maio.
A previsão de ficar acima da média, nesta quadra chuvosa, é de apenas 5%. O mês de janeiro superou as expectativas e esteve acima da média para muitas cidades, mas fevereiro está fechando sem praticamente ter precipitações e as plantações estão com lagartas e secando, gerando prejuízos aos produtores da região.
Os sindicatos de agricultores estão se mobilizando para buscar alternativas que minimizem os impactos já causados pela falta de chuvas, que se acentuou, principalmente, no mês de fevereiro. Nos reservatórios da região, segundo números da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), a exemplo da Bacia do Salgado, não houve praticamente ganhos.
A distribuição de sementes do governo do Estado foi antecipada no Cariri neste ano e entregue antes mesmo do lançamento oficial do Projeto Hora de Plantar, que repassou aos agricultores, em grande parte das cidades da região, 262. 580 mil quilos grãos, beneficiando cerca de 9 mil agricultores.
Desoladora
A finalidade dessa antecipação era justamente não perder mais tempo, já que as chuvas vieram desde o começo de janeiro. A entrega ocorreu por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), começando pelos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Jardim e Barbalha.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do Crato, Antônio Alves da Gama, o Tota, essa realidade tem sido desoladora para os produtores rurais e muitos deles estão perdendo totalmente o roçado pela falta de chuvas.
Segundo ele, as perspectivas são poucas e agora é apelar por chuvas no mês de março. Ele, junto com outros dirigentes de sindicatos da região, fez coro para que as sementes fossem distribuídas de forma antecipada para não perderem as precipitações registradas em janeiro.
O Cariri é a região do Estado em que as precipitações da pré-estação se apresentam primeiro, normalmente sendo registrado prognóstico de quadra chuvosa a partir da segunda quinzena de fevereiro. "Mas, o costume do agricultor na região é iniciar o plantio com as primeiras chuvas", diz o presidente do sindicato, ao solicitar do governo a distribuição das sementes antes mesmo dessas previsões.
Ele ainda disse que, possivelmente, nos próximos dias, caso não chova, não haverá aproveitamento dos plantios realizados na região. Conforme Tota, as sementes distribuídas neste ano foram poucas e quem recebia milho não ficava com o feijão e da mesma forma para quem optava pela segunda opção. "Ainda não tinha visto como ocorreu este ano. Além de pouca, agora tem a questão da falta de chuva. Sempre digo que a Funceme tem as previsões certas quando diz que é irregular, mas não tem autoridade para falar quando o povo vai plantar. Isso quem tem que dizer é o produtor", afirma Tota.
Acúmulo
O armazenamento da água em reservatórios do governo era uma das grandes expectativas dos pequenos produtores. Alguns deles, como o Tomás Osterne, em Crato, teve sua capacidade de armazenamento reduzida e se aproxima do volume morto.
O gerente regional da Cogerh, Alberto Brito Medeiros, afirma que a Bacia do Salgado praticamente não teve ganhos. Ele dá o exemplo do Açude Lima Campos, em Icó, que conseguiu um acúmulo de 5 milhões de m³ de água e perdeu 2 milhões de m³ desse volume.
No caso do Cariri, o Açude Tomás Osterne, em Crato, até o começo da semana estava com 4 milhões de m³, com 12,8% de sua capacidade; e o Manoel Balbino, em Juazeiro do Norte, atualmente usado somente para abastecer o Município de Caririaçu, que entrou em colapso no abastecimento, se encontra com 3,95 milhões de m³. No fim do ano, estava com 7,21% de sua capacidade.
Perdas
Uma das cidades que, nos últimos anos, tem reduzido a quantidade de área plantada de milho, Missão Velha já foi a que mais se destacou na região por esse tipo de cultivo e grande produtividade. As perdas já são lamentadas pelos agricultores. Em grande parte do milho já há presença de pragas e a terra está praticamente seca. Para o presidente do Sindicato local, Cícero Honorato, é lamentável vivenciar mais um ano de seca, com prejuízos incalculáveis para a agricultura local. No ano passado, a perda foi de mais de 50% da produção.
A falta de perspectiva, conforme o presidente do Sindicato, tem levado os agricultores a investirem no plantio irrigado de banana. Nos últimos anos, houve um crescimento nessa modalidade de cultivo, que vem abastecendo a própria região e há comercialização para outros Estados vizinhos.
Ranking
Por vários anos, a terra que tem como padroeiro São José foi uma das maiores produtoras de milho, não só do Cariri, mas do Interior do Ceará. Atualmente, o presidente do STR afirma que nem sabe como se encontra essa posição. "Os reservatórios estão secando e há uma necessidade de mobilização, para se pensar políticas públicas que atendam o homem do campo", diz.
Erro feio
Para Tota, do STR de Crato, a Funceme errou em janeiro, dizendo que não tinha chuva, e houve, além de divulgar que teria precipitações na segunda quinzena de fevereiro, o que não ocorreu, desfavorecendo o plantio e causando tensões para o agricultor diante da dúvida.
"Acredito na ciência, mas, para o agricultor, começou janeiro, é tempo de inverno", diz ele, ao acrescentar que ainda há esperança de boas chuvas neste ano. Ele acredita que, caso não chova até este domingo, muito da produtividade poderá se perder.
Os representantes dos sindicatos regionais afirmam que, de qualquer forma, mesmo ocorrendo chuvas para os próximos dias, há uma significativa perda na qualidade e comprometimento da produção, que acaba sendo prejudicada pela insuficiência de chuvas.
O milho e o feijão estão numa fase de crescimento onde a água se torna indispensável para o crescimento da planta e, consequentemente, uma boa produção no âmbito da agricultura de sequeiro. Caso isso, ocorra será mais um ano de prejuízos para o pequeno produtor rural, que ainda se mantém da crença de sobreviver no campo por meio da agricultura familiar.
Enquete
Qual a esperança para a safra?
"O milho e o feijão que plantei no começo das chuvas de janeiro já estão perdidos. As plantas foram tomadas pela lagarta. Agora é esperar chover de novo e plantar tudo novamente para ter alguma produção". Francisco Ivan Oliveira Maciel - agricultor
"O milho que eu plantei acabou-se todo. Nunca tinha perdido um roçado como nesse ano, apesar das chuvas em janeiro. Isso deixa a gente muito desestimulado. E é porque não falhou uma cova". Antônio Dias Ferreira - agricultor
Mais informações:
Escritório da Ematerce
Telefone: (88)3521-2835
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Crato
Telefone: (88)3523-3809
por Elizângela Santos

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Feliz Aniversário Vereador Virgílio Holanda Neto

Que hoje é um dia especial você já sabe. O que talvez ainda não saiba é o quanto significa para todos.
Temos uma grande admiração pelo seu jeito de ser. Poucas pessoas conseguem manter a vontade de vencer tendo humildade e preocupação com o próximo.
Que Deus abençoe seus passos e te dê de presente a realização de seus sonhos, porque são eles que nos mantêm fortes para continuarmos lutando.
Feliz Aniversário! Desejamos que possa estar se sentindo muito bem por comemorar mais um ano de vida, afinal, significa que conseguiu ultrapassar mais uma etapa, e que certamente está caminhando em direção à felicidade. Parabéns, Vereador Virgílio Holanda Neto! Feliz Aniversário!!
Votos do Presidente Vereador João da Ematerce e todos que fazem o legislativo Catarinense...

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A partir de amanhã, 25, estará disponível o programa do Imposto de Renda 2016

A partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, estará disponível no site da Receita Federal o programa para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de 2016.
A instrução normativa que aprova o programa está publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 23. A declaração do IR deve ser apresentada ao Fisco a partir da próxima semana, no período de 1º de março a 29 de abril. No entanto, mesmo instalando o programa antes do prazo, a entrega só será possível a partir de março.
O programa aprovado pela Receita também serve para preenchimento da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, todas referentes ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
Versões
Segundo a Receita, o programa é composto por quatro versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X; além de duas versões de uso geral para todos os sistemas operacionais instalados em computadores que possuam Java (JVM) instalado, versão 1.7 ou superior.
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" - para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado.
Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

2ª Sessão Ordinária de 2016


Nessa sexta feira, dia 26 de fevereiro, acontecerá a 2ª Sessão Ordinária de 2016 e o Senhor Presidente, Vereador João da Ematerce, convida toda a população para acompanhar os trabalhos de mais uma reunião do legislativo.
A Sessão Ordinária é aberta ao público, para acompanhamento diretamente no plenário, ou também, você poderá acompanhar pela Rádio Nossa FM 88.7 e pelo portal do Legislativo, no seguinte endereço:
www.camaracatarina.ce.gov.br
Exerça o seu papel cidadão, acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
Mais detalhes em breve por este blog...

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Senado aprova PEC que proíbe criação de despesa sem previsão de receita

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição que impede a criação de despesas para a União, Estados, Distrito Federal e municípios sem que haja a indicação da fonte de recursos financeiros para custear as iniciativas.
O texto foi aprovado em primeiro turno com 62 votos favoráveis e apenas um contrário, e em segundo turno com 57 votos a favor do texto. Como foi modificado pelos senadores, o texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Mendonça Filho (PMDB-PE), a proposta versava inicialmente apenas sobre a indicação de renda para propostas destinadas a Estados e municípios, mas os senadores incluíram a necessidade de se indicar a previsão orçamentária para projetos que também afetem a União.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

1ª Sessão de 2016 irá discutir e votar Projeto de Lei Municipal que Disciplina a criação de animais na zona urbana e vilas rurais do município.

Nesta segunda feira (15) haverá a 1ª sessão ordinária do ano de 2016, que irá discutir e votar o Projeto de Lei Municipal N°01/2016 que Disciplina a criação de animais na zona urbana e vilas rurais do município entres outros assuntos de interesse da população e contará com a presença da Promotora de Justiça Dra. Rosimeire Ribeiro Ximenes.
Também já está disponível para consulta da população e Vereadores o Balanço Geral Consolidado das Contas do Poder Municipal do ano de 2015, que fica disponível na Câmara no período de 60 dias e logo em seguida será encaminhado para o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).
O Presidente da Câmara, Vereador João da Ematerce convida toda a população a acompanhar a partir das 14hrs a sessão ordinária no Plenário José Rodrigues Irmão, pela Nossa FM 88.7 ou pelo Portal da Câmara www.camaracatarina.ce.gov.br.
Exerça seu papel cidadão, acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de Catarina INDEPENDÊNCIA E HARMONIA.