Para reduzir as desigualdades no Brasil, uma das principais saídas apontadas é o investimento na educação. O discurso é bonito, mas, na prática, não é o que o poder público vem priorizando. Prova disso são os dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que apontam que, no Ceará, a cada dez professores da rede estadual de ensino, seis são temporários. A média coloca o Ceará como 4º colocado no ranking dos estados brasileiros com maiores índices de temporários (60%), atrás apenas do Acre (62%), Mato Grosso (66%) e Espírito Santo (71%).
A cada dez professores, seis são temporários. A média coloca o Ceará como 4º colocado no ranking dos estados brasileiros com maiores índices de temporários (60%), atrás apenas do Acre, Mato Grosso e Espírito Santo.
O que deveria ser uma medida utilizada de forma temporária e excepcional, transformou-se em uma política de caráter permanente. Conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o levantamento retrata só a função docente, ou seja, os professores que estão em sala de aula. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emília Silva Vieira, esclarece que o Ceará possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções docente, suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da rede.
O que deveria ser uma medida utilizada de forma temporária e excepcional, transformou-se em uma política de caráter permanente. Conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o levantamento retrata só a função docente, ou seja, os professores que estão em sala de aula. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emília Silva Vieira, esclarece que o Ceará possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções docente, suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da rede.
A gestora acrescenta que a carga horária semanal de um professor efetivo é de 40 horas, enquanto a do professor temporário varia de 1h a 40h semanais, com média de 20h por semana. “Os professores temporários suprem carências definitivas resultantes de aposentadoria, exonerações, falecimento e criação de novas turmas”, comenta Marta.
Vagas
Levantamento feito pela Seduc para definir o número de vagas para o concurso que será realizado neste ano aponta déficit de três mil vagas de 40 h semanais. Apesar de o edital ainda estar em fase de elaboração, o órgão diz que a organizadora do concurso será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). O último concurso ocorreu em 2009, quando foram ofertadas quatro mil vagas. Mais de 25 candidatos se inscreveram, dos quais 3.383 foram aprovados.
Levantamento feito pela Seduc para definir o número de vagas para o concurso que será realizado neste ano aponta déficit de três mil vagas de 40 h semanais. Apesar de o edital ainda estar em fase de elaboração, o órgão diz que a organizadora do concurso será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). O último concurso ocorreu em 2009, quando foram ofertadas quatro mil vagas. Mais de 25 candidatos se inscreveram, dos quais 3.383 foram aprovados.
O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado (Apeoc), Anísio Melo, denuncia que o alto índice de temporários acarreta quebra do processo ensino/aprendizagem, em decorrência da alta rotatividade, gerando instabilidade profissional.
“Achamos absurdo esse número acima do limite de temporários. Isso gera prejuízo ao professor e um desestímulo à carreira do profissional do magistério”, salienta. Melo acrescenta que o concurso previsto pela Seduc não supre a necessidade imediata do Estado em termos de qualidade. Ele lembra que o salário de um professor concursado da rede estadual é R$ 2.444, enquanto o temporário ganha R$ 1.773.
Idevaldo Bodião, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC) lamenta que a motivação seja, mais uma vez, econômica. “É mais barato contratar professor temporário, o que impossibilita a incorporação de uma proposta pedagógica na escola, por causa da grande rotatividade”, observa. O maior prejudicado é o aluno, uma vez que a qualidade do ensino caí. Na visão do especialista, o Brasil só irá melhorar quando melhorar a qualidade da educação. “Anos de escolarização representa empregos melhores lá na frente”, frisa.
Na Capital, substitutos somam 15% da rede
Diferentemente da rede estadual de ensino, na Capital, dos 11.510 professores que formam a rede, 1.824 são substitutos, o que representa 15,84%. A proporção é de um professor para 17 alunos. Em Fortaleza, no entanto, não existe, por parte da Secretaria de Educação do Município (SME), previsão de realização de concurso público. Em nota, a assessoria de imprensa informa que o órgão está fazendo um levantamento preciso do número de profissionais para iniciar, se preciso for, concurso para professor.
Diferentemente da rede estadual de ensino, na Capital, dos 11.510 professores que formam a rede, 1.824 são substitutos, o que representa 15,84%. A proporção é de um professor para 17 alunos. Em Fortaleza, no entanto, não existe, por parte da Secretaria de Educação do Município (SME), previsão de realização de concurso público. Em nota, a assessoria de imprensa informa que o órgão está fazendo um levantamento preciso do número de profissionais para iniciar, se preciso for, concurso para professor.
O promotor de justiça de Defesa da Educação, Francisco Elnatan de Oliveira, afirma que o Ministério Público Estadual (MPE) tem desenvolvido ações no sentido de combater essa prática de contratação de professores temporário, o que motivou a assinatura, há cerca de um ano e meio, de uma Ação Civil Pública. “Essa é uma prática abusiva dos governos, a legislação admite a contratação de temporários, mas não mais que 20%”, ressalta.
O promotor acrescenta que o grande número de temporários gera prejuízos à qualidade e regularidade do ensino. “Já que existe vaga, tem que fazer concurso para professor”, reforça o promotor de justiça.
Diário do Nordeste
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