As estatísticas que apontam um aumento considerável no número de acidente envolvendo motocicletas fez com que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinasse novas regras aos motociclistas, principalmente no que se refere ao uso do capacete. O Detran/PR contabiliza mais 40 mil acidentes envolvendo motociclistas no Paraná do início de 2006 até outubro do ano passado. “Os acidentes com motocicletas geralmente são graves e em alguns casos observamos que o uso do equipamento correto poderia ter evitado ferimentos ou até mesmo a morte do motociclista”, afirma o diretor geral do Detran/PR, David Antônio Pancotti.
A nova Resolução 203 do Contran trata desde as condições de visibilidade até o uso do modelo correto de capacete. A Resolução proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos. O uso de proteção impede que insetos, areia, pedras e água atinjam os olhos. “O reflexo de fechar os olhos quando algo atrapalha a visão é automático, e isso impede a segurança na condução da motocicleta e o choque pode, inclusive, deixar o motociclista cego. O interessante é que tanto os óculos de proteção quanto o capacete com viseira não impedem que o motociclista use óculos de grau ou de sol”, explica o capitão Alexandre Bruel Stange, assessor militar do Detran/PR. Quem conduzir o veículo sem viseira ou sem óculos de proteção comete uma infração gravíssima e terá o direito de dirigir suspenso, além de receber multa no valor de R$ 191,54.
Outra mudança importante é o uso de faixas refletivas e o selo do Inmetro: “se o capacete não possuir o selo, mas tiver a etiqueta interna com o símbolo do Inmetro também vale. Porém, para a fiscalização da etiqueta é preciso abordagem e na dúvida o auto de infração não pode ser emitido”, explica Stange. “Todos os capacetes devem estar dentro da data de validade, com a cinta jugular fechada e justa. É importante também que o capacete seja correspondente ao tamanho da cabeça, nem maior, nem menor, para não comprometer a segurança”, complementa.
As faixas refletivas devem sinalizar os quatro lados do capacete (frente, atrás, lado esquerdo e lado direito). Para uso de motos na categoria particular as faixas devem ser brancas. As motocicletas utilizadas por motoboys (motofrete) devem ser registradas na categoria aluguel e as faixas refletivas devem ser vermelhas e brancas, com 40 cm de comprimento, 3,5 cm de largura e a inscrição aprovado Denatran. “Os adesivos refletivos aumentam a segurança do motociclista”, diz Stange. A fiscalização e as mudanças para os motoboys só poderão ocorrer quando o município regulamentar esta profissão como transporte remunerado. Até o momento, as únicas cidades do Brasil que regulamentaram a profissão foram São Paulo e Goiânia. A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos é infração grave, com a perda de cinco pontos na habilitação e multa no valor de R$ 127,69.
Outro fator importante a ser levado em conta pelos motociclistas é o modelo do capacete. Alguns são proibídos por lei, como é o caso do coquinho que não proteje a nuca. “Parece bizarro, mas há pessoas que pensam que o importante é apenas ter um capacete, aí saem na rua com capacete de construção civil, com capacetes de ciclismo, ou com capacete apropriado, mas com a cinta jugular aberta. Em acidente, por menor que seja, a tendência desses capacetes é sair da cabeça do motociclista”, aponta Stange. “Isso sem contar que esses modelos não são regulamentados para motociclistas pois não resistem a fortes impactos.”
No Paraná a fiscalização da Polícia Militar está sendo intensa e nenhum detalhe pode ficar de fora. O Detran/PR, em conjunto com a PM, está promovendo blitze educativas no litoral paranaense, todos os finais de semana. Quem passar por essas blitze e tiver com o capacete irregular recebe orientação para regularizá-lo, mas se for pego em blitze de fiscalização receberá multa.
Transporte remunerado – A resolução 219 do Contran, em vigor desde o dia 01 de janeiro deste ano, estabelece normas para o transporte de cargas para motocicletas. Para ser seguro, o transporte deve ser realizado em um baú fechado com faixas retrorefletivas e dimensões de 60 cm de largura, 70 cm de altura e seu comprimento não poderá ultrapassar a extremidade traseira do veículo. Outra opção de transporte é a grelha, porém a carga transportada na grelha não poderá exceder a 40 cm de altura. O condutor da motocicleta deve ainda utilizar um colete com faixas retrorefletivas e fluorescentes. Quem descumprir qualquer uma das exigências está sujeito a multa e a pontuação na habilitação.
Essas normas só entrarão em vigor nos municípios que regulamentarem a profissão de motofrete como transporte remunerado. Enquanto isso, a única exigência que vale é a Resolução 203 do Contran, que estabelece as mudanças no capacete.
Placas – Conforme a resolução 45/98 do Contran, as placas das motocicletas e motonetas que forem utilizadas para transporte remunerado deverão ser vermelhas com letras brancas, conforme todos os veículos registrados na categoria aluguel. A resolução 231 do Contran, em vigor desde 1º de janeiro, estabelece também que as placas das motocicletas deverão ter uma película refletiva, um tamanho padrão de 13 por 18 centímetros e a fonte deve ser a Mandatory. Todos os veículos que fizeram o primeiro emplacamento a partir do dia 2 de janeiro deste ano já estão com o novo modelo de placa. Quem tiver o modelo antigo não será multado. A troca das placas ocorrerá quando da necessidade de novo emplacamento.
Os carros seguirão as mesmas regras, porém o tamanho padrão é 40 por 13 centímetros. Essas mudanças vão facilitar a identificação das placas.
Acidentes – Até outubro de 2007, no Paraná, 20.339 motociclistas haviam se envolvido em acidentes, que resultaram em 16.094 feridos e 247 pilotos mortos no local do acidente. No ano de 2006, o total de motociclistas envolvidos em acidentes foi de 20.137. “Infelizmente os motociclistas são frágeis no trânsito, por isso existe toda essa preocupação com o cuidado de investir em segurança. Outros meios de reduzir os números alarmantes de acidentes com motociclistas seriam a prática do respeito no trânsito e a diminuição da pressa na corrida, pois muitos motociclistas ganham por entrega e para aumentar seus ganhos, eles acabam arriscando a vida no trânsito”, afirma Pancotti.
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